Muitas pessoas desconhecem que podem ter direito a bens ou valores deixados por parentes falecidos. No Brasil, é comum que propriedades, contas bancárias, investimentos ou outros tipos de patrimônio fiquem sem destinação porque os herdeiros não foram localizados ou nunca souberam da existência desses bens. Essas situações dão origem ao que popularmente chamamos de “herança esquecida”.
Neste artigo, você vai aprender como verificar se o seu nome — ou o de familiares — aparece em registros de possíveis heranças não reclamadas. Vamos mostrar os caminhos legais para consulta, as instituições envolvidas e o que fazer se houver algo a receber.
O Que São Heranças Não Reivindicadas?
Uma herança não reivindicada ocorre quando uma pessoa falece deixando bens, mas os herdeiros não dão início ao processo de inventário ou sequer sabem que há algo a herdar. Isso pode ocorrer por vários motivos, como:
- Falta de conhecimento sobre os bens do falecido;
- Rompimento familiar ou distância entre parentes;
- Testamentos que não foram oficialmente registrados ou divulgados;
- Dificuldade de acesso à documentação necessária para iniciar o inventário.
Com o tempo, esses bens permanecem inativos. Em determinadas situações, o Estado pode intervir e tomar posse do patrimônio por meio da chamada herança jacente, que depois se torna vacante se ninguém se apresentar para requerê-la.
Quem Pode Ser Herdeiro?
No sistema jurídico brasileiro, os herdeiros são definidos por uma ordem legal, quando não há testamento. As categorias de herdeiros legítimos incluem:
- Filhos e netos (herdeiros descendentes);
- Pais e avós (herdeiros ascendentes);
- Cônjuge sobrevivente, desde que respeitada a comunhão de bens;
- Irmãos, sobrinhos e outros parentes colaterais, até o quarto grau, na ausência dos anteriores.
Na existência de um testamento, o falecido pode destinar parte de seus bens a outras pessoas ou instituições, respeitando a parte obrigatória reservada aos herdeiros necessários.
Como Consultar se Há Herança em Seu Nome?
Embora não exista uma plataforma nacional única para verificar heranças esquecidas, há diversas formas de fazer essa consulta de maneira segura e legal. Veja os principais caminhos:
1. Busque Testamentos Registrados
O Colégio Notarial do Brasil disponibiliza uma central de dados chamada CENSEC, que permite verificar se há testamento registrado em nome de alguém falecido. A pesquisa pode ser feita online, mediante o fornecimento de informações básicas.
Site: www.censec.org.br
2. Pesquise Processos de Inventário
Os Tribunais de Justiça dos estados mantêm sistemas de consulta processual pública. Ao acessar o site do tribunal do estado onde o falecido residia, você pode procurar por processos de inventário usando o nome completo da pessoa.
3. Verifique Imóveis em Cartórios de Registro
Imóveis ainda registrados em nome de pessoas falecidas podem indicar heranças não regularizadas. É possível consultar essa informação diretamente nos cartórios de registro de imóveis da cidade onde o bem está localizado.
4. Contate Bancos e Corretoras
Muitos patrimônios esquecidos estão em contas bancárias antigas, fundos de investimento, previdências privadas ou ações. Se o parente falecido mantinha vínculo com instituições financeiras, você pode solicitar informações, apresentando documentos que comprovem o parentesco e a certidão de óbito.
5. Consulte a B3 (antiga BM&FBOVESPA)
A bolsa de valores brasileira pode conter registros de ações ou investimentos não resgatados. É possível contatar a B3 ou corretoras credenciadas para saber se existem ativos vinculados ao CPF do falecido.
6. Acesse Bases Públicas de Dados
Ferramentas como o Sistema Nacional de Bens Apreendidos (do Ministério da Justiça) podem trazer informações relevantes sobre bens vinculados a processos judiciais e que não foram transferidos aos herdeiros.
Como Reivindicar a Herança
Ao confirmar que há bens ou valores deixados por um parente falecido, é preciso seguir alguns passos para ter acesso ao que lhe é de direito:
- Reúna os documentos essenciais: RG, CPF, certidão de nascimento/casamento, certidão de óbito do falecido e qualquer comprovante de vínculo familiar.
- Contrate um advogado especializado: ele ajudará a abrir o inventário, seja judicialmente ou por escritura pública, se não houver disputas.
- Abra o processo de inventário: fundamental para que os bens sejam formalmente partilhados entre os herdeiros.
- Efetue a transferência dos bens: após a conclusão do inventário, imóveis, valores ou ativos passam para os nomes dos beneficiários legais.
Atenção aos Golpes
Em momentos de expectativa por valores inesperados, muita gente acaba sendo vítima de fraudes. Criminosos se aproveitam da curiosidade das pessoas e oferecem serviços para “liberar heranças” mediante pagamentos adiantados. Fique atento:
- Nunca forneça documentos ou dados pessoais por e-mail ou WhatsApp para desconhecidos;
- Desconfie de contatos não solicitados oferecendo heranças de parentes distantes;
- Procure sempre um advogado confiável antes de tomar qualquer decisão.
Conclusão
A herança esquecida é uma realidade que pode atingir milhares de brasileiros, especialmente em famílias que perderam o contato com parte de seus membros ou nunca formalizaram os bens deixados por entes queridos. Saber como investigar e buscar essas informações pode levar à recuperação de patrimônios valiosos que, de outra forma, se perderiam no tempo ou acabariam sob responsabilidade do Estado.
Caso você tenha dúvidas sobre a existência de bens não partilhados por um familiar falecido, comece pelas etapas mais acessíveis: verifique registros em cartórios, consulte tribunais estaduais e, se necessário, busque apoio jurídico. O importante é agir com cautela, legalidade e organização para garantir seus direitos como herdeiro.